Institucional

O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Macatuba, Estado de São Paulo, foi instalado em 24 de novembro de 2009 e foi delegado, em caráter privado, a Priscila Corrêa Dias Mendes, pelo ato de outorga emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 30/09/2009, e publicado no D.J.E. em 1º/10/2009.

Em período anterior, a atribuição para o registro de imóveis, títulos e documentos e civil de pessoa jurídica da cidade de Macatuba pertencia ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pederneiras, Estado de São Paulo.

O Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Macatuba (antiga Bocayuva) iniciou-se em 17 de abril de 1913, data do primeiro registro de nascimento e de óbito. O primeiro registro de casamento ocorreu em 10 de maio de 1913.

Em 2007, a cidade de Macatuba foi elevada a Comarca e passou a fazer os registros no Livro E (parágrafo único do artigo 33 da Lei nº 6.015/1973), destinado às inscrições dos demais atos do Registro Civil das Pessoas Naturais como: interdição, emancipação, ausência, morte presumida, tutela, opções de nacionalidade e traslados de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro.